Vixi, depois do imposto de renda na receita.fazenda.br estrumbar, sem deixar brecha, ligeiro governo cresce o olho dando baixa em nota fiscal de papel, uscambau. Liga q pra adiantar o arrecado burocrata é ligeiro, eficiente até umas horas, mas qdo é pra ouvir a quebrada, tem q passar recado pra representante, câmara, daquele jeito. Olha a conversa hoje no jornal Estadão Economia sobre essa fita nova:
Fisco reforça o arsenal eletrônico
Rio Grande do Sul lança amanhã o ICMS online; São Paulo e União integram cadastros de pessoas jurídicas em agosto
Por: Rolf Kuntz
O Fisco está ampliando e sofisticando seu arsenal de armas eletrônicas para cobrar impostos, combater a sonegação e cortar custos para o Tesouro e para as empresas que pagam o que devem. Os próximos dois lances nessa guerra serão o lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) eletrônico no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, e a integração de cadastros de pessoas jurídicas de São Paulo e da Bahia com o da Receita Federal, em 22 de agosto.
São Paulo deverá adotar o novo sistema para o ICMS em janeiro. Depois será a vez de outros Estados. O ICMS represen ta mais de 90% da receita própria dos Estados e cerca de 25% da arrecadação nacional de tributos.
No Rio Grande do Sul, a adesão inicial será voluntária. O sistema começará com dois grandes contribuintes, a Vivo e a Toyota, e a meta é chegar a cem até o fim do ano, segundo o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins.
Nesse grupo deverão estar as 50 maiores, que pagam 63% do ICMS gaúcho, neste ano estimado em R$ 11 bilhões, 6% acima do recolhido em 2004,
descontada a inflação.
Com a nota fiscal eletrônica, empresas poderão livrar-se de montanhas de papel
A implantação em São Paulo começará com um pequeno conjunto de 8 a 12 contribuintes de setores muito importantes, como o automobilístico, o de alimentos, o petroquímico, o farmacêutico e o de combustíveis.
Em 2004, o Tesouro paulista arrecadou R$ 34 bilhões de ICMS - fora a parte repassada aos municípios. Neste ano, até junho, recolheu cerca de R$ 18 bilhões.
O novo sistema deve resultar em economia tanto para os Estados quanto para os contribuintes. As grandes empresas gaúchas gastam entre 2% e 3% do faturamento com as obrigações fiscais acessórias, que envolvem a emissão, a escrituração, a entrega de papéis a várias entidades e a guarda de cópias por cinco anos. Os procedimentos envolvem sete obrigações para o vendedor e sete para o comprador, sem contar as do responsável pelo transporte.
Os contribuintes paulistas emitem cerca de 60 milhões de notas fiscais por mês, de acordo com o coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda, Henrique Shiguemi.
O novo sistema reduzirá a papelada, permitirá a guarda eletrônica de informações e envolverá dois passos no registro do imposto. O vendedor fará um lançamento online, que o comprador será obrigado a validar, para ter direito ao crédito fiscal, isto é, relativo ao imposto pago nessa etapa.
TEMPO REAL
O lançamento online permitirá ao Fisco acompanhar em tempo real as informações de cada operação, evitando a acumulação de problemas. Com o novo sistema, a Fazenda poderá armazenar toda a informação relevante para o controle da vida fiscal de cada empresa.
Cada contribuinte, além de fornecer dados, terá acesso à rede também para verificar as informações passadas por seus fornecedores e
compradores.
Em combinação com os bancos de informações já em operação no Rio Grande do Sul, o ICMS eletrônico poderá dar maior agilidade ao combate à fraude e à sonegação. A Fazenda gaúcha controla 28 mil contribuintes por meio de seu banco de dados.
O sistema, com 1 bilhão de documentos acumulados em 5 anos, foi reforçado a partir de 1º de julho. As administradoras de shopping centers passaram a ter a obrigação de fornecer à Secretaria da Fazenda estimativas de vendas de todas as lojas (é o critério usado para os aluguéis). Administradoras de cartões de crédito são obrigadas também a informar a movimentação de lojas.
RECUPERAÇÃO
Graças ao cruzamento de informações do banco, a Fazenda gaúcha conseguiu cobrar, sem contestação, R$ 50 milhões de imposto não recolhido por empresas do setor de alimentos em 2002, segundo Luiz Antônio Bins.
A dívida ativa do Tesouro gaúcho - impostos não recolhidos pelos contribuintes - é de aproximadamente R$ 12,5 bilhões. Desse total, uns R$ 5 bilhões devem ser de empresas que já não existem ou já não têm condições de pagar.
Com um sistema de lançamento e de controle em tempo real, o Fisco poderá agir mais prontamente e com perda muito menor, acrescenta o funcionário. Além do mais, a maior integração entre a Fazenda e o contribuinte permitirá uma ação mais preventiva e menos repressiva.
A integração de cadastros de Estados e da Receita Federal também deverá ampliar consideravelmente as possibilidades de controle, além de simplificar as tarefas dos contribuintes.
A partir de 22 de agosto, o contribuinte paulista poderá abrir, alterar e fechar firmas apenas enviando um documento eletrônico à Receita Federal.
Hoje, tem de se entender com a Receita, com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Junta Comercial.
Estado e União manterão seus cadastros, mas esses passarão a funcionar de forma sincronizada e integrada. As informações fornecidas pelos contribuintes serão submetidas a dois filtros, o federal e o estadual, ficando, portanto, sujeitas a um controle muito mais amplo.
O cadastro paulista tem 2,2 milhões de pessoas jurídicas, que passarão a constar do sistema integrado com o Fisco federal. Desse conjunto, os contribuintes do ICMS são 1,35 milhão - 1 milhão no cadastro principal e 350 mil de produtores rurais.
Sistema online vai facilitar o combate à fraude e a recuperação de receitas
Todo o sistema fazendário brasileiro deverá estar integrado dentro de alguns anos. Essa é a orientação definida pela Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que introduziu a exigência de compartilhamento de cadastros e de informações.
Com essa articulação, será muito mais fácil administrar, entre outras operações, as transações interestaduais que envolvem a distribuição de créditos e débitos fiscais entre vendedores e compradores de diferentes Estados.
Enquanto a reforma tributária permanece emperrada no Congresso, os técnicos do Fisco vão criando os instrumentos para que o sistema tenha pelo menos uma infra-estrutura mais eficiente.
Sentiu firmeza? É embaçado ou não é?
-> Coletando : Mercado Livre : Busca : Contabilidade
-> Compartilhando Banners : Livro - A Sociedade em Rede
Nenhum comentário:
Postar um comentário